A espondiloartrose anquilosante é uma condição de saúde que pode ter um impacto significativo na qualidade de vida de quem a sofre, especialmente para aposentados e pensionistas. A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves, incluindo a espondiloartrose anquilosante. Neste artigo, explicaremos como obter essa isenção e como a Isentei pode ajudar nesse processo.
O Que é Espondiloartrose Anquilosante?
A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondilite anquilosante, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, localizadas na base da coluna. A condição pode causar dor e rigidez na coluna e nas articulações, levando à fusão das vértebras e redução da mobilidade ao longo do tempo.
Sintomas Comuns da Espondiloartrose Anquilosante
Os principais sintomas da espondiloartrose anquilosante incluem:
-Dor nas costas e no quadril: Especialmente pela manhã ou após períodos de inatividade.
-Rigidez: A rigidez na coluna e nas articulações pode piorar com o tempo.
-Dificuldade de Movimento: A perda de flexibilidade pode dificultar atividades diárias.
-Inflamação: Pode haver inflamação nas articulações periféricas, como ombros, joelhos e tornozelos.Direito à Isenção de Imposto de Renda.
Conforme estabelecido pela Lei nº 7.713/88, aposentados e pensionistas com doenças graves têm direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos. A espondiloartrose anquilosante está incluída nesta categoria de condições de saúde, permitindo que aqueles que a sofrem se beneficiem dessa isenção.
Quem Tem Direito?
Para ter direito à isenção, é necessário atender aos seguintes requisitos:
-Aposentadoria ou Pensão: O solicitante deve ser aposentado ou pensionista.
-Laudo Médico:Deve ser apresentado um laudo médico que comprove o diagnóstico de espondiloartrose anquilosante e o impacto da condição na vida do paciente.Documentação NecessáriaPara solicitar a isenção de imposto de renda, você precisará fornecer a seguinte documentação:
-Laudo Médico: Documento detalhado que deve incluir: - Data do diagnóstico - Número da Classificação Internacional de Doenças (CID) - Descrição completa da condição e seu impacto na vida do paciente - Identificação do médico responsável, incluindo nome, assinatura, especialidade e número do CRM
-Documentos Pessoais:Cópias do RG, CPF e comprovante de residência
-Comprovantes de Renda:Extratos de aposentadoria ou pensão
O Papel da Rede Fiscal
Na Rede Fiscal, entendemos a complexidade do processo e estamos aqui para ajudar.
Oferecemos:
-Análise Especializada:Revisão detalhada da documentação e do laudo médico.
-Orientação Completa:Auxílio em todas as etapas da solicitação da isenção.
-Suporte Personalizado:Acompanhamento contínuo para garantir que sua isenção seja concedida corretamente.Conclusão
A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com espondiloartrose anquilosante é um direito que visa aliviar o impacto financeiro desta condição debilitante. Se você sofre dessa condição e é aposentado ou pensionista, a Isentei está à disposição para ajudá-lo a garantir a isenção a que você tem direito. Entre em contato conosco para obter mais informações e suporte especializado.
Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.
Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.
Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.
Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.
